Enquadramento
O ecossistema de políticas e iniciativas para a educação digital em Portugal e na União Europeia articula‑se em vários níveis e documentos estruturantes que se complementam.
No contexto do Programa de Digitalização para as Escolas, em Portugal, a aposta vai no sentido da formação digital dos professores, da transformação organizacional das escolas e da disponibilização de recursos educativos digitais, incluindo manuais digitais e Laboratórios de Educação Digital, alinhados com o Plano de Ação para a Transição Digital. Em paralelo, o Plano de Ação 2025‑2026 da Estratégia Digital Nacional concretiza esta visão em iniciativas operacionais, como o Índice Nacional de Competências Digitais na Educação, o Currículo das Competências Digitais e ações específicas para reforçar infraestruturas, cibersegurança e capacidade de computação.
Num plano europeu, o Plano de Ação para a Educação Digital 2021‑2027 define uma visão comum para uma educação digital de elevada qualidade, inclusiva e acessível, respondendo aos desafios intensificados pela pandemia, como desigualdades de acesso, baixos níveis de competências digitais e necessidade de formação docente. Este enquadramento dialoga diretamente com o Quadro Europeu de Competência Digital para Educadores (DigCompEdu), que explicita 22 competências digitais organizadas em 6 áreas e um modelo de progressão de A1 a C2, servindo de referência para políticas, programas de formação e instrumentos de autorreflexão dos docentes. Em conjunto, estes quatro referenciais constroem uma linha coerente que vai da definição estratégica europeia à implementação nacional, estruturando a capacitação digital de educadores, escolas e sistemas educativos.
Plano de Ação para a Transição Digital
Plano de Ação para a Educação Digital (2021-2027)
Plano de Ação 2025-2026 da Estratégia Digital Nacional
Quadro Europeu de Competência Digital para Educadore – DigCompEdu
